Decretos 2019 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro

Decretos 2019


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Decreto N.°01 de 02-01-2019: Feriados Municipais
Decreto N.°02 de 10-01-2019: Atualização de Valores Venais
Decreto N.°03 de 10-01-2019: Atualização e Correção de Taxas
Decreto N.°04 de 10-01-2019: Regulamentação de Taxas 2019
Decreto N.°05 de 11-01-2019: Declara Utílidade Pública
Decreto N.°06 de 11-01-2019: Abre Crédito Suplementar
Decreto N.°07 de 11-03-2019: Denomina Ruas que Menciona
Decreto N.°08 de 14-03-2019: Decreta ponto facultativo
Decreto N.°09 de 14-03-2019: Altera QDD no Orçamento programa 2019
Decreto N.°10 de 01-04-2019: Abre rédito adicional suplementar.
Decreto N.°11 de 15-04-2019: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto N.°12 de 22-04-2019: Declara de utilidade Pública imóvel
Decreto N.°13 de 02-05-2019: Dotação transferida
Decreto N.°14 de 15-05-2019: Altera QDD no Orçamento
Decreto N.°15 de 30-05-2019: Abre crédito
Decreto N.°16 de 03-06-2019: Abre crédito
Decreto N.°17 de 17-06-2019:Decreta Ponto Facultativo
Decreto N.°18 de 17-06-2019: Abre crédito
Decreto N.°19 de 27-06-2019: Declara ponto facultativo
Decreto N.°20 de 01-08-2019: Abre crédito
Decreto N.°21 de 08-08-2019: Abre crédito
Decreto N.°22 de 13-08-2019: Denomina Ruas
Decreto N.°23 de 19-08-2019: IV Conferencia de Assistencia Social
Decreto N.°24 de 02-09-2019: Altera QDD no Orçamento
Decreto N.°25 de 09-09-2019: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto N.°26 de 12-09-2019: Dotação Transferida no Orçamento
Decreto N.°27 de 04-10-2019: Altera QDD Orçamento
Decreto N.°28 de 09-10-2019: Abre credito suplementar
Decreto N.°29 de 04-11-2019: Declara ponto facultiva dia 20.11
Decreto N.°30 de 04-11-2019: Dotação transferida
Decreto N.°31 de 07-11-2019: Abre crédito suplementar
Decreto N.°32 de 11-11-2019: Altera quantidade no orçamento
Decreto N.°33 de 09-12-2019: Altera QDD
Decreto N.°34 de 13-12-2019: Altera QDD
Decreto N.°35 de 16-12-2019: Abre Crédito Adicional Suplementar