Decretos 2020 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro

Decretos 2020


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Decreto N.°01 de 02-01-2020: Feriados e Facultativos
Decreto N.°02 de 02-01-2020: Correção e atualização dos valores venais dos imóveis
Decreto N.°03 de 02-01-2020: Correção e atualização dos valores de taxas diversas
Decreto N.°04 de 06-01-2020: Denomina próprio municipal creche escola
Decreto N.° 05, de 06-01-2020: Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020
Decreto N.°06 de 16-01-2020: Regulamenta o pagamento dos tributos no ano de 2020
Decreto N.° 07, de 02-03-2020: Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020
Decreto N.° 08, de 05-03-2020: Decreta ponto facultativo
Decreto N.° 09, de 16-03-2020: Adota no âmbito da Administração Pública direta e indireta medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado
Decreto N.°10 de 10-03-2020: Pandemia decorrente do Coronavírus
Decreto N.° 11, de 21-03-2020: Acrescenta no Decreto 10 de 20 de março de 2020
Decreto N.° 12, de 27-03-2020: Revoga Decreto Municipal n° 11 de 21 de Março de 2020 / Ofício
Decreto N.° 12, de 27-03-2020: Revoga Decreto Municipal n° 11 de 21 de Março de 2020 / Decreto
Decreto N.° 13, de 31-03-2020: Suspende prazo de vencimento da primeira parcela dos impostos e taxas, previsto no Decreto 06, de 16 de Janeiro de 2020
Decreto N.° 14, de 06-04-2020: Decreta ponto facultativo
Decreto N.° 15, de 06-04-2020: Abre crédito adicional - extraordinário - abertos no orçamento programa de 2020
Decreto N.° 16, de 06-04-2020: Abre crédito adicional - extraordinário - abertos no orçamento programa de 2020
Decreto N.° 17, de 06-04-2020: Ementa doação transferida - entre entidades no orçamento programa de 2020
Decreto N.° 18, de 17-04-2020: Dispõe obrigatoriedade do uso de máscaras no município/ Decreto
Decreto N.° 19, de 22-04-2020: Declara estado de calamidade pública, na área da Saúde do Município de São José do Barreiro
Decreto N.° 20, de 22-04-2020: Abre crédito adicional - extraordinário - abertos no orçamento programa de 2020
Decreto N.° 21, de 22-04-2020: Altera QDD no orçamento programa de 2020
Decreto N.° 22, de 30-04-2020: Estipula penalidades pelo descrumprimento das disposições contidas no Decreto Municipal n.º 18
Decreto N.° 23, de 04-05-2020: Abre crédito adicional suplementar
Decreto N.° 24, de 11-05-2020: Altera QDD no orçamento
Decreto N.° 25, de 01-06-2020: Dispõe sobre flexibilização das medidas de quarentena no Município de São José do Barreiro
Decreto N.° 26, de 04-06-2020: Dá nova redação ao inciso I do artigo 2°, do Decreto Municipal n°25, de 01 de Junho de 2020
Decreto N.° 27, de 04-06-2020: Ponto facultativo
Decreto N.° 28, de 08-06-2020: Prorroga os efeitos do Decreto 25 de 01 de junho de 2020
Decreto N.° 29 , de 08-06-2020: Abre crédito adicional suplementar
Decreto N.° 30 , de 15-06-2020: Prorroga os efeitos do Decreto 25 de 01 de junho de 2020
Decreto N.° 31 , de 22-06-2020: Abre credito adicional especial
Decreto N.° 32 , de 22-06-2020: Abre credito adicional extraordinário
Decreto N.°33 de 10-07-2020: Prorroga efeitos do Decreto 25 de 01 de junho de 2020
Decreto N.°34 de 10-07-2020: Abre crédito adicional suplementar.
Decreto N.°35 de 10-07-2020: Abre crédito adicional extraordinário.
Decreto N.°36 de 20-07-2020: Altera QDD no Orçamento.
Decreto N.°37 de 20-07-2020: Altera Destinação de Próprio Municipal.
Decreto N.°38 de 20-07-2020: Abre crédito adicional extraordinário.
Decreto N.°39 de 20-07-2020: Abre crédito adicional extraordinário.
Decreto N.°40 de 30-07-2020: Dotação transferida entre entidades no Orçamento de 2020.
Decreto N.°41 de 03-08-2020: Prorroga os efeitos do Decreto 25 de 01 de junho de 2020.
Decreto N.°42 de 03-08-2020: Abre crédito adicional extraordinário.
Decreto N.°43 de 10-08-2020: Abre crédito adicional suplementar.
Decreto N.°44 de 14-08-2020: Regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas que especifica, segundo os critérios da fase amarela estabelecidos no Plano São Paulo do Governo Estadual e dá outras providencias.
Decreto N.°45 de 14-08-2020: Altera QDD no Orçamento.
Decreto N.°46 de 14-08-2020: Proibe uso de uniformes aos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, no periodo eleitoral Orçamento.
Decreto N.°47 de 03-09-2020: Regulamenta regras da retomada das atividades econômicas.
Decreto N.°48 de 11-09-2020: Altera as regras das atividades econômicas.
Decreto N.°49 de 11-09-2020: Abre crédito adicional - extraordinário.
Decreto N.°50 de 11-09-2020: Abre crédito adicional - suplementar.
Decreto N.°51 de 21-09-2020: Altera QTQ no Orçamento programa de 2020.
Decreto N.°52 de 09-10-2020: Altera Regras COVID.
Decreto N.°53/2020 de 09-10-2020: Abre decreto adicional - suplementar - originá do rio DO orçamento geral no Orçamento programa de2020.
Decreto N.°54/2020 de 13-10-2020: Abre decreto adicional - extraordinário - abertos no Orçamento programa de 2020.
Decreto N.°55 de 19-10-2020: Transfere Facultativo.
Decreto N.°56/2020 de 19-10-2020: Abre decreto adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2020.
Decreto N.°57/2020 de 03-11-2020: Altera QDD no Orçamento
Decreto N.°58/2020 de 03-11-2020: Altera QDD no Orçamento
Decreto N.°59 de 05-11-2020: Dispõe sobre manutenção das aulas e atividades da Rede Municipal de Ensino, Escolas estaduais e Escolas Particulares, em ambiente remoto até o final do ano letivo de 2020 e dá outras providências.
Decreto N.°60 de 30-11-2020: Abre crédito adicional suplementar.
Decreto N.°61 de 03-12-2020: “Estende a medida de quarentena imposta pelo artigo 1.º, do Decreto Municipal n.º 47, 03 de setembro de 2020 e dá outras providencias”.
Decreto n.º 62 de 03-12-2020: “Abre crédito adicional suplementar”.
Decreto n.º 63 de 04-12-2020: “Altera QDD no Orçamento programa de 2020”.
Decreto n.º 64 de 07-12-2020: “Dotação transferida entre entidades no Orçamento programa de 2020”.
Decreto n.º 65 de 08-12-2020: “Cria Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de São José do Barreiro SP e dá outras providências”.
Decreto n.º 66 de 10-12-2020: “Abre crédito adicional extraordinário”.
Decreto N.°67 de 28-12-2020: “Adere as medidas restritivas para contenção da COVID-19, nos termos do Decreto Est n.º 47, 03 de setembro de 2020 e dá outras providencias”.