Decretos 2021 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro

Decretos 2021


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Decreto n.º 01 de 04-01-2021: Feriados e Facultativos.
Decreto n.º 02 de 04-01-2021: Abre crédito adicional extraordinário.
Decreto n.º 03 de 12-01-2021: Abre crédito adicional suplementar.
Decreto n.º 04 de 18-01-2021: Medidas restritivas da fase vermelha do Plano São Paulo, no Município de São José do Barreiro.
Decreto n.º 05 de 18-01-2021: Dispõe sobre a correção e atualização dos valores venais dos imóveis cadastrados nesta Prefeitura para fins de tributação e das taxas para o exercicio financeiro de 2021 e dá outra providências.
Decreto n.º 06 de 18-01-2021: Dispõe sobre a correção e atualização dos valores de Taxas Diversas nesta Prefeitura para fins de Tributação para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências.
Decreto n.º 07 de 18-01-2021: Regulamenta o pagamento dos Tributos no ano de 2021
Decreto n.º 08 de 29-01-2021: Prorroga os efeitos do Decreto 04 de 18 de janeiro de 2021
Decreto n.º 09 de 01-02-2021: Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais para a Rede municipal de Ensino do Município de São José do Barreiro e dá outras providências, para publicação na aba de decretos.
Decreto n.º 10 de 04-02-2021: Cancela as Festividades do Carnaval/2021 no Município de São José do Barreiro.
Decreto n.º 11 de 08-02-2021: Passa a vigorar no Município de São José do Barreiro a fase 2 laranja do Plano São Paulo e dá outras outras providencias correlatas.
Decreto n.º 15 de 25-02-2021: Determina Toque de Restrição de Circulação de pessoas das 23 h as 5 h no Municipio de São José do Barreiro e dá outras providencias correlatas.