Decretos

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2020

Decreto N.°10 de 20-03-2020: Pandemia decorrente do Coronavírus.pdf
Decreto N.°11 de 21-03-2020: Acrescenta no Decreto 10 de 20 de março de 2020.pdf
Decreto N.°12 de 27-03-2020: Revoga Decreto Municipal n° 11, de 21 de Março de 2020.pdf
Decreto N.°18 de 17-04-2020: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras
Decreto N.°19 de 22-04-2020: Declara estado de calamidade pública
Decreto N.°22 de 30-04-2020: Estipula penalidades das disposições contidas no Decreto Mnunicipal n°18, de 17 de Abril de 2020.pdf
Decreto N.°25 de 01-06-2020: Dispõe sobre flexibilização das medidas de quarentena no Município de São José do Barreiro.pdf
Decreto N.°26 de 04-06-2020: Dá nova redação ao inciso I do artigo 2°, do Decreto Municipal n°25, de 01 de Junho de 2020.pdf
Decreto N.°28 de 08-06-2020: Prorroga os efeitos do Decreto 25 de 01 de junho de 2020
Decreto N.°30 de 15-06-2020: Prorroga os efeitos do Decreto 25 de 01 de junho de 2020
Decreto N.°33 de 10-07-2020: Prorroga efeitos do Decreto 25 de 01 de junho de 2020
Decreto N.°44 de 14-08-2020: Regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas que especifica.
Decreto N.°47 de 03-09-2020: Regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas que especifica, segundo os critérios da fase amarela estabelecidos no plano São Paulo do Governo Estadual e dá outras providencias.
Decreto N.°48 de 11-09-2020: Altera o Art. 2°, o inciso I do § 2°, do art. 4° e inclui inciso VI e VII, no artigo 4°, do Decreto Municipal n.° 47, de 03 de Setembro de 2020.
Decreto N.°52 de 09-10-2020: Altera o Art. 2°, o inciso I do § 2°, do art. 4° e inclui inciso VIII e IX, no artigo 4°, do Decreto Municipal n.° 47, de 03 de Setembro de 2020.
Decreto N.°61 de 03-12-2020: “Estende a medida de quarentena imposta pelo artigo 1.º, do Decreto Municipal n.º 47, 03 de setembro de 2020 e dá outras providencias”.
Decreto N.°67 de 28-12-2020: “Adere as medidas restritivas para contenção da COVID-19, nos termos do Decreto Est n.º 47, 03 de setembro de 2020 e dá outras providencias”.

2021

Decreto n.º 04 de 18-01-2021: “Impõe medidas restritivas da fase vermelha do Plano São Paulo, no Município de São José do Barreiro”.
Decreto n.º 08 de 29-01-2021: “Prorroga os efeitos do Decreto 04 de 18 de janeiro de 2021”.
Decreto n.º 09 de 01-02-2021: “Dispoe sobre o retorno das aulas presenciais para a Rede municipal de Ensino do Município de São José do Barreiro e dá outras providências”.
Decreto n.º 11 de 08-02-2021: “Passa a vigorar no Município de São José do Barreiro a fase 2 laranja do Plano São Paulo e dá outras outras providencias correlatas”.
Decreto n.º 15 de 25-02-2021: “Determina Toque de Restrição de Circulação de pessoas das 23 h as 5 h no Municipio de São José do Barreiro e dá outras providencias correlatas”.
Decreto n.º 18 de 05-03-2021: “Retorna o Municipio de São José do Barreiro a Fase Vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências”.
Decreto n.º 20 de 12-03-2021: “Implanta no Municipio de São José do Barreiro a fase emergencial do Plano São Paulo e dá outras providências”.
Decreto n.º 25 de 29-03-2021: “Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n.º 20, de 12 de março de 2021”.
Decreto n.º 29 de 12-04-2021: "Implanta no Municipio de São José do Barreiro a fase vermleha do plano São Paulo, e dá outras Providências".
Decreto n.º 31 de 16-04-2021:"Implanta no Municipio de São José do Barreiro a fase de transição do plano São Paulo, e dá outras providências".
Decreto n.º 32 de 30/04/2021: "Implanta no municipio de São José do Barreiro as novas regras da fase de transição do plano São Paulo, e dá outras providêcias"
Decreto n.º 36 de 10/05/2021: "Prorroga no municipio de São José do Barreiro as novas regras da fase de transição do plano São Paulo, e dá outras providências"
Decreto n.º 39 de 31/05/2021: "Dispõe sobre a prorrogação da quarentena estabelecida no art, 1° do Decreto Municipal n°.09, de 16 de março de 2020, insere Comitê de Contenção Covid-19 Microregião e dá outras provideências correlatas no enfrentamento da pandemia da COVID-19"
Decreto n.º 40 de 31/05/2021: "Dispõe sobre a associação do Municipio de São José do Barreiro na constituição do Comitê de Contenção COVID-19 Microrregional"
Decreto n.º 41 de 07/06/2021: "Dispõe sobre medidas de restrições na prevenção e combate a COVID-19, conforme recomendação técnica do "Comitê de Contenção COVID-19 Microrregional"
Decreto n.º 42 de 08/06/2021: "Dá nova redação aos itens I, III, IV e V do anexo II do Decreto 41, de 07 de junho de 2021"
Decreto n.º 47 de 14/06/2021: "Prorroga as medidas de restrições na prevenção e combate a COVID 19, conforme Plano São Paulo"
Decreto n.º 50 de 16/06/2021: "Dispõe sobre suspensão das atividades presenciais nas escolar municipais, estaduais e particulares do Município de São José do Barreiro"
Decreto n.º 51 de 28/06/2021: "Prorroga as medidas de restrições na prevenção e combate a COVID 19, conforme Plano São Paulo"
Decreto n.º 54 de 08/07/2021: "Prorroga as medidas de restrições na prevenção e combate a COVID 19 conforme Plano São Paulo"
Decreto n.º 56 de 29/07/2021: "Flexibiliza as medidas de restrições na prevenção e combate a COVID-19, conforme Plano São Paulo"
Decreto n.º 64 de 17/08/2021: "Flexibiliza as medidas de restriçoes na prevenção e combate COVID-19 conforme Plano São Paulo"
Decreto n.º 82 de 19/10/2021: "Dispõe sobre retorno das atividades presencia nas escolas municipais, estaduais e particulares , do Município de São José do Barreiro"
Decreto n.º 84 de 25/10/2021: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra COVID-19 dos agentes publicos da Administração Direita e Indireta da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências"
Decreto n.º 85 de 03/11/2021: "Revoga o Decreto n. 84, de 25 de outubro de 2021."