DECRETOS 2023

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Decreto n.º 01 - 2023 - regulamenta feriados 2023

Decreto n.º 02 - 2023 - “Dispõe sobre a correção e atualização dos valores venais dos imóveis cadastrados nesta Prefeitura para fins de tributaç

Decreto n.º 03 - 2023 - “Dispõe sobre a correção e atualização dos valores de Taxas Diversas nesta Prefeitura para fins de tributação para o exe

Decreto n.º 04 - 2023 - Altera QDD

Decreto n.º 05 - 2023 - Regulamenta o Pagamento dos Tributos no ano de 2023

Decreto n.º 06 - 2023 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 07 - 2023 - Altera QDD no orçamento

Decreto n.º 08 - 2023 - transfere feriado municipal

Decreto n.º 09 - 2023 - abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 10 - 2023 - Prorroga prazo de validade processo seletivo

Decreto n.º 11 - 2023 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 12 - 2023 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 13 - 2023 - Decreta ponto facultativo

Decreto n.º 14 - 2023 - Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais

Decreto n.º 15 - 2023 - Dotação transferida entre entidades no Orçamento programa de 2023

Decreto n.º 16 - 2023 - Abre crédito adicional suplementar do Orçamento Geral no Orçamento programa de 2023

Decreto n.º 17 - 2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto n.º 18 - 2023 - Altera QDD no Orçamento

Decreto n.º 19 - 2023 - Abre crédito Adicional Suplementar

Decreto n.º 20 - 2023 - Dotação Transferida entre entidades no Orçamento

Decreto n.º 21 - 2023 - atualiza valores que menciona

Decreto n.º 22 - 2023 - Suspende Contrato de Trabalho

Decreto n.º 23 - 2023 - Dotação Transferida entre entidades no Orçamento

Decreto n.º 25 - 2023 - Decreta ponto facultativo

Decreto n.º 26 - 2023 - Dotação transferida no Orçamento

Decreto n.º 27 - 2023 - Altera QDD no Orçamento programa de 2023

Decreto n.º 28 - 2023 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 29 - 2023 - Altera QDD no Orçamento

Decreto n.º 30 - 2023 - Dotação Transferida

Decreto n.º 31 - 2023 - Dotação Transferida

Decreto n.º 32- 2023 - Dotação Transferida

Decreto n.º 33 - 2023 - Estabelece horário de expediente para os dias de jogos da seleção brasileira

Decreto n.º 34 - 2023 - SIM

Decreto n.º 35 - 2023 - Dotação Transferida

Decreto n.º 36 - Dispõe sobre a retenção e recolhimento de IRRF incidente sobre as contratações de bens e prestação de serviços e dá outras providencias

Decreto n.º 37 - 2023 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 38 - 2023 - Dotação transferida entre entidades no Orçamento

Decreto n.º 39 - 2023 - Altera QDD no Orçamento

Decreto n.º 40 - 2023 - Dotação transferida entre entidades no Orçamento

Decreto n.º 41 - 2023 - Suspende Contrato de Trabalho

Decreto n.º 42 - 2023 - Dotação transferida entre entidades no Orçamento

Decreto n.º 44 - 2023 - ponto facultativo

Decreto n.º 45 - 2023 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 46 - 2023 - Dotação transferida entre entidades no Orçamento programa de 2023

Decreto 47 - 2023 - Dotação Transferida entre entidades no Orçamento Programa de 2023

Decreto n.º 48 -2023 - Dispõe sobre a atualização de diárias dos motoristas

Decreto 49 - 2023 - Dotação Transferida entre Entidades no Orçamento programa de 2023

Decreto n.º 50 - 2023 - Dotação Transferida entre entidades nom Orçamento programa de 2023

Decreto n.º 51 - 2023 - Altera QDD no Orçamento programa de 2023.

Decreto n.º 52 - 2023 - Decreta ponto facultativo (2) (1)

Decreto n.º 53 - 2023 - Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2023

Decreto n.º 54 - 2023 - Percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos Servidores Públicos de São José do Barreiro

Decreto n.º 55 - 2023 - Homologação do resultado final do concurso público de provas objetivas e práticas

Decreto n.º 56 - 2023 - Declara ponto facultativo nas repartiçoes públicos

Decreto n.º 57 - 2023 - Decreta Luto Oficial no Municipio de São José do Barreiro em virtude do falecimento do Ex-Prefeito Nelson Ribeiro Mendes

Decreto n.º 58 - 2023 - Dotação Transferida entre entidades

Decreto n.º 59 - 2023 - Abre crédito suplmentar no Orçamento programa 2023

Decreto n.º 60 - 2023 - Altera QDD no Orçamento Programa de 2023

Decreto n.º 61 - 2023 - Regulamenta o Pagamento dos Tributos, Tarifas e Preços Publicos para o exercicio de 2024

Decreto n.º 62 - 2023 - Dispoe sobre a convocação da 1.ª Conferência Intermunicipal de Cultura de São José do Barreiro e cidades que compoem o Vale Histórico e dá outras providências

Decreto n.º 63 - 2023 - Dotação Transferida

Decreto n.º 64 - 2023 - Altera QDD no Orçamento

Decreto n.º 65 - 2023 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 66 - 2023 - Altera QDD no Orçamento

Decreto n.º 67 - 2023 - Dotação transferida

Decreto n.º 68 - 2023 - Abre créito adiconal suplementar

Decreto n.º 69 - 2023 - Suspende contrato de trabalho

Decreto n.º 70 - 2023 - Dispoe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública do Município de São José do Barreiro, nos termos previstos na Lei Federal n.º 14.133.

Decreto n.º 71 - 2023 - Dotação transferida