Decretos 2022

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Decreto n.º 01 de 04/01/2022: Feriados e Facultativos.
Decreto n.º 02 de 05/01/2022: Abre crédito adicional suplementar.
Decreto n.º 03 de 13/01/2022: Dispõe sobre a correção e atualização dos valores venais dos imovies cadastrados nesta Prefeitura para fins de tributação e das taxas para o exercicio financeiro de 2022.
Decreto n.º 04 de 13/01/2022: Dispõe sobre a correção e atualização dos valores e taxas diversas nesta Prefeitura para fins de tributação para o exercicio financeiro de 2022.
Decreto n.º 05 de 13/01/2022: Regulamenta o pagamentos dos tributos no ano de 2022.
Decreto n.º 06 de 04/02/2022: Abre crédito adicional extraordinário.
Decreto n.º 07 de 07/02/2022: Abre crédito adicional suplementar.
Decreto n.º 08 de 17/02/2022: Transfere feriado municipal.
Decreto n.º 09 de 24/02/2022: Transfere sede da Prefeitura Municipal.
Decreto n.º 10 de 14/03/2022: Dotação transferida entre entidades.
Decreto n.º 11 de 15/03/2022: Abre crédito adicinal suplementar.
Decreto n.º 12 de 21/03/2022: Dotação transferida entre entidades.
Decreto n.º 13 de 21/03/2022: Abre crédito adicional especial.
Decreto n.º 14 de 21/03/2022: Dotação transferida entre entidades.
Decreto n.º 15 de 21/03/2022: Abre crédito adicional especial.
Decreto n.º 16 de 21/03/2022: Dotação transferida entre entidades.
Decreto n.º 17 de 21/03/2022: Abre crédito adicional especial.
Decreto n.º 18 de 21/03/2022: Dotação transferida entre entidades.
Decreto n.º 19 de 21/03/2022: Abre crédito adicional especial.
Decreto n.º 20 de 22/03/2022: Dotação transferida entre entidades.
Decreto n.º 21 de 22/03/2022: Abre crédito adicional especial.
Decreto n.º 23 de 11/04/2022: Decreta ponto facultativo.
Decreto n.º 24 de 11/04/2022: Dotação transferida no Orçamento de 2022.
Decreto n.º 25 de 25/04/2022: Abre crédito suplementar.
Decreto n.º 26 de 05/05/2022: Ementa Dotação transferida - entre entidades no Orçamento programa de 2022.
Decreto n.º 27 de 06/05/2022: Abre crédito adicional suplementar.
Decreto n.º 28 de 12/05/2022: Denomina nome de ruas.
Decreto n.º 29 de 12/05/2022: Abre crédito adicional suplementar.
Decreto n.º 30 de 12/05/2022: Altera QDD no Orçamento programa de 2022.
Decreto n.º 31 de 12/05/2022: Abre crédito adicional especial.
Decreto n.º 32 de 12/05/2022: Ementa Dotação transferida - entre entidades no Orçamento programa de 2022.
Decreto n.º 33 de 16/05/2022: Ementa Dotação transferida - entre entidades no Orçamento programa de 2022.
Decreto n.º 35 de 19/05/2022: Ementa Dotação transferida - entre entidades no Orçamento programa de 2022.
Decreto n.º 36 de 06/06/2022: Restabelece o uso de mascaras.
Decreto n.º 37 de 06/06/2022: Abre crédito suplementar.
Decreto n.º 38 de 06/06/2022: Dotação transferida no Orçamento de 2022.
Decreto n.º 40 de 08/06/2022: Dotação transferida no Orçamento programa de 2022.
Decreto n.º 41 de 23/06/2022: Dotação transferida no Orçamento de 2022.
Decreto n.º 42 de 01/07/2022: Abre crédito suplementar.
Decreto n.º 43 de 01/07/2022: Abre crédito suplementar.
Decreto n.º 44 de 07/07/2022: Dotação transferida no Orçamento de 2022.
Decreto n.º 45 de 12/07/2022: Dotação transferida no Orçamento de 2022.
Decreto n.º 46 de 15/07/2022: Altera QDD no Orçamento de 2022.
Decreto n.º 47 de 25/07/2022: Altera QDD no Orçamento.
Decreto n.º 48 de 25/07/2022: Dotação transferida.
Decreto n.º 50 de 25/07/2022: Altera QDD no Orçamento.
Decreto n.º 51 de 25/07/2022: Abre crédito suplementar.
Decreto n.º 52 de 25/07/2022: Dotação transferida.
Decreto n.º 53 de 25/07/2022: Dotação transferida.
Decreto n.º 54 de 25/07/2022: Altera QDD no Orçamento.
Decreto n.º 55 de 25/07/2022: Dotação transferida.
Decreto n.º 56 de 25/07/2022: Altera QDD no Orçamento.

Decreto n.º 57 de 01/09/2022:  Dotação Transferida

Decreto n.º 58 de 01/09/2022: Abre crédito sulementar no Orçamento

Decreto n.º 59 de 08/09/2022: Altera QDD no Orçamento

Decreto n.º 60 de 12/09/2022: Dispõe sobre a Homologação da Deliberação do Conselho Municipal de Educação - CME n.º 001 - 2022

Decreto n.º 61 de 19/09/2022: Abre crédito adicional especial no Orçamento

Decreto n.º 63 de 19/09/2022: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento

Decreto n.º 64 de 03/10/2022: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento

Decreto n.º 65 de 03/10/2022: Altera QDD no orçamento

Decreto 66 - 2022:Transfere Feriado e declara facultativo

Decreto n.º 67 de 10/10/2022: Processo de escolha dos gestores escolares

Decreto n.º 68 de 10/10/2022: Abre crédito adicional especial no Orçamento

Decreto n.º 69 de 24/10/2022: Dotação transferida

Decreto n.º 70 de 25/10/2022: Dotação transferida

Decreto n.º 71 de 27/10/2022: Dotação transferida

Decreto n.º 72 de 28/10/2022: Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 67 - 2022: Processo de escolha dos gestores escolares

Decreto n.º 73 - 2022: SIM

DECRETO N.º 74 - 2022: PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 74 - 2022: PONTO FACULTATIVO

Decreto n.º 75 - 2022: Denomina rua que menciona

Decreto n.º 80 de 17/11/2022: Regulamenta expediente das repartições públicas em dias que menciona.

Decreto nº 84 de 24/11/2022: Dispõe sobre a recomendação do uso de mascaras nas respartiçoes publicas e locais fechados de pouca circulação de ar