DECRETOS 2024

Decreto n.º 01 - 2024 - Dispõe sobre os dias de feriados Federal, Estadual, Municipal e Facultativo no ano de 2024.

Decreto n.º 02 - 2024 - Dispõe sobre correção e atualização dos valores venais dos imoveis cadastrados nesta Prefeitura para fins de tributação e da Unidade Fiscal do município de São José do Barreiro (UFMSJB)

Decreto n.º 03 - 2024 - Dispõe sobre a correção e atualização dos valores de Taxas Diversas nesta Prefeitura para fins de Tributação para o exercicio financeiro de 2024 e dá outras providências

Decreto n.º 04 - 2024 - Abre crédito adiconal especial

Decreto n.º 05 - 2024 - Altera QDD no Orçamento

Decreto n.º 06 - 2024 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.° 07 - 2024 - Prorroga prazo de validade do concurso publico para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, correspondente ao Edital 01-2022 (2)

Decreto n.º 08 - 2024 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 09 - 2024 - Decreta Facultativo

Decreto n° 10 - 2024 - Altera QDD no Orçamento de 2024

Decreto n° 11 - 2024 - Abre crédito adicional suplementar originário do Orçamento geral

Decreto n.º 12 - 2024 - Revoga o Decreto 61 de 22 de novembro de 2023 e regulamenta o Pagamento de Tributos, Tarifas e Preços Publicos para o exercicio de 2024

Decreto n.º 13 - 2024 - Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal da aplicação da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Decreto n.º 14 - 2024 - Abre crédito adicional suplementar no Orçamento

Decreto n.º 15 - 2024 - Formaliza a adesão do Município de São José do Barreiro ao projeto “Facilita SP – Municípios”, instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual

Decreto n.º 16 - 2024 - Abre crédito adicional especial

Decreto n.º 17 - 2024 - Dotação Orçamentária Transferida no Orçamento

Decreto n.º 18 - 2024 - Dispõe sobre a oferta de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de São José do Barreiro

Decreto n.º 19 - 2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Comissão de Planejamento e Indicadores de Gestão Municipal e dá outras providências

Decreto n.º 20 - 2024 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 21 - 2024 - Decreta ponto facultativo

Decreto n.º 22 - 2024 - Autoriza os membros do Conselho Tutela r do Municipio de São José do Barreiro, a conduzir veiculo oficial e dá outras providencias

Decreto n.º 23 - 2024 - Dotação transferida entre entidades no Orçamento

Decreto 24 - 2024 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento

Decreto 25 - 2024 - Dotação transferida entre entidades no Orçamento programa de 2024

Decreto n.º 26 - Decreta ponto facultativo

Decreto n.º 27 - 2024 - Dotação Transferida entre enditades no orçamento program 2024

Decreto n.º 28 - 2024 - Altera QDD no Orçamento programa de 2024 (2)

Decreto n.º 29 - 2024 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto 30 - 2024 - Dotação Transferida

Decreto 31 - 2024 - Dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal Eletrônica no âmbito do município de São José do Barreiro

Decreto 32 - 2024 - Dotação transferida

Decreto 33 - 2024 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto 34 - 2024 - Altera QDD no Orçamento

Decreto 35 - 2024 - Dotação transferida

Decreto 36 - 2024 - Dotação transferida

Decreto 37 - 2024 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto 38 - 2024 - Abre crédito adicional suplementar no Orçamento

Decreto 39 - 2024 - Altera QDD no Orçamento de 2024

Decreto n.º 40 - 2024 - Altera QDD no Orçamento

Decreto n.º 41 - 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto n.º 42 - 2024 - Dispõe sobre a atualização das diárias dos motoristas, conforme previsto na Lei n.º 74, de 24 de outubro de 2019.

Decreto n.º 43 - 2024 - Denomina próprio Municipal que menciona

Decreto n.º 44 - 2024 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 45 - 2024 - Transfere Feriado Nacional

Decreto n.º 46 - 2024 - Dotação orçamentária transferida no Orçamento

Decreto n.º 47 - 2024 - Abre crédito adicional suplementar

Decreto n.º 48 - 2024 - Altera QDD no orçamento de 2024

Decreto n.º 49 - 2024 - Dispõe sobre o processo de transição de Governo do Candidato Eleito para o cargo de Prefeito no Municipio de São José do Barreiro e dá outras providências

Decreto n.º 50 - 2024 - Abre crédito adicional suplementar no Orçamento

Decreto n.º 51-2024 - Dotação transferida entre entidades no Orçamento

Decreto n.º 57 - 2024 - Dispõe sobre o Recesso Administrativo nas Repartições Públicas